Operação identificou problemas em 17% dos veículos vistoriados. Ação integra ampliação da fiscalização em todo o Estado.
O IPEM-SP (Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo), autarquia do Governo do Estado que tem como finalidade proteger o consumidor, realizou, na manhã desta terça-feira (04/02), operação de fiscalização de cronotacógrafos na Rodovia dos Imigrantes ? km 28,5, sentido baixada santista, com apoio do DER (Departamento de Estradas e Rodagens).
A ação identificou irregularidade em cinco dos 29 veículos fiscalizados (17%). Em todos os casos, o problema encontrado estava relacionado à certificação dos cronotacógrafos ? dois deles não haviam sido certificados e os outros três estavam com o documento vencido. Os veículos com irregularidades foram autuados e têm o prazo de até 10 dias corridos para apresentar defesa junto ao IPEM-SP. A multa pode variar de R$ 765 a R$ 5 mil.
Os fiscais examinam o tacógrafo de veículos de transporte com peso bruto acima de 4.536 kg (caminhões de carga em geral ou de produtos perigosos). A ação integra a operação que acontece em todo o Estado para identificar se os instrumentos estão de acordo com a legislação vigente.
O aparelho é fundamental para a segurança nas estradas. Considerado a ?caixa preta? de caminhões, ônibus e vans escolares, o cronotacógrafo registra informações do percurso, tais velocidade desenvolvida pelo veículo, distância percorrida e tempo de direção sem paradas, além de permitir a elaboração de laudos técnicos em caso de acidentes.
No mês de janeiro/14 foram fiscalizados 425 veículos, sendo 16,2% autuados. Em 2013, o IPEM-SP fiscalizou em todo o Estado 10.462 veículos, sendo 16,98% dos condutores autuados por irregularidades. A categoria de veículos escolares, proporcionalmente às demais categorias, foi a que apresentou maior índice de autuação, com 48,91% no período. Em seguida, a categoria de cargas em geral somou 27,09% das autuações; os ônibus foram os terceiros mais autuados, com 24,56%; e os transportes de produtos perigosos, com 2,2% de autuações por irregularidades.
Dentro da lei
O tacógrafo contém um disco diagrama de papel ou fita que deve ser trocado a cada 24 horas ou a cada sete dias, e que guarda os dados de distância percorrida pelo veículo, limites de velocidade e tempo de direção. Para obter o certificado de verificação, o proprietário do veículo deve passar por duas etapas: lacrar o equipamento em uma oficina autorizada pelo fabricante e credenciada pelo Inmetro e passar por posto de ensaio autorizado para verificar se o instrumento está adequado à legislação.
Os ensaios metrológicos são enviados para que o IPEM-SP faça as análises do relatório e disco de ensaio e, no caso de aprovação, emita o certificado de verificação, válido por dois anos em todo o território nacional.
IPEM-SP
O IPEM-SP é uma autarquia vinculada à Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania do Governo do Estado de São Paulo e órgão delegado do Inmetro. Com uma equipe de fiscalização formada por mais de 400 especialistas e técnicos, realiza, em todo o Estado de São Paulo, operações de fiscalizações rotineiras em balanças, bombas de combustíveis, medidores de pressão arterial, taxímetros, radares, capacetes de motociclistas, preservativos, cadeiras de carros para crianças, peças de roupa, cama, mesa e banho, botijões de gás, entre outros materiais. É seu papel também garantir que o consumidor leve para casa a quantidade exata de produto pela qual pagou. Quem desconfiar ou encontrar irregularidades pode recorrer ao serviço da Ouvidoria, pelo telefone 0800-013-0522, de segunda a sexta, das 8h às 17h, ou enviar e-mail para: ouvidoria@ipem.sp.gov.br.
Fonte: Assessoria de Imprensa do IPEM-SP
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