Ao renovar a Carteira Nacional de habilitação, motoristas profissionais de caminhões e ônibus serão obrigados a fazer um exame específico que pode detectar o uso de drogas em um período de 90 dias.
Uma nova resolução do Conselho Nacional de Trânsito, publicada em 12 de novembro, determina a obrigatoriedade desses exames a partir do dia primeiro de janeiro de 2014.
“O candidato deverá realizar o exame médico toxicológico de larga janela de detecção, em clínica homologada pelo Denatran (Departamento Nacional de trânsito) e credenciada pelo órgão de trânsito do Estado e apresentá-lo no momento da realização do exame médico necessário para a adição ou renovação da CNH”, diz a resolução.
Os candidatos que não fizerem ou forem reprovados no exame, serão impedidos de receber ou renovar a CNH.
O Contran estima entre R$ 350 e R$ 400 o custo do exame, que deverá ser pago pelo motorista ou pelo seu empregador. Se o resultado for positivo, será permitida uma contraprova, em até 90 dias. A carteira só será emitida somente se o segundo teste der negativo.
Os resultados dos exames permanecerão arquivados em um banco de dados e poderão ser usados pela Justiça em caso de crimes de trânsito.
Outras medidas fecham o cerco
Há outras medidas, em andamento, que podem contribuir para fechar ainda mais o cerco contra uso de drogas e bebidas por motoristas. No último dia 27, a Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou projeto que multiplica por dez as multas aplicadas a quem for flagrado dirigindo bêbado ou recusar o bafômetro, praticar rachas, omitir socorro ou dirigir acima de 180 quilômetros por hora. Em caso de reincidência dentro de um ano, a multa ainda dobra.Também será possível suspender por um ano a CNH, já na primeira infração.
E quem for pego dirigindo com a habilitação cassada pode ter o direito suspenso por dois anos, por meio de medida cautelar despachada pela autoridade de trânsito.
O texto aprovado ainda será votado mais uma vez na própria comissão, na próxima semana, por se tratar de um substitutivo ao projeto inicial. Depois precisa ser aprovado pela Câmara e sancionado pela Presidência.
Veja a íntegra da resolução aqui.